O Ministério da Cultura publicou nesta segunda-feira, 8 de setembro de 2014, a informação de que os integrantes da 224ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovaram 461 projetos dos 526 analisados.
Os projetos aprovados incluem filmes, feiras de livros, peças de teatro, festivais, turnês, produção de CD's e livros, concertos, exposições de arte, reforma, restauração e construção de museus, entre várias outras modalidades de produções culturais.
As próximas reuniões da comissão estão previstas para os dias 7, 8 e 9 de outubro, 4, 5 e 6 de novembro e 2, 3 e 4 de dezembro de 2014.
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Aprovação da Proposta para Captação de Recursos
Para a aprovação das propostas culturais pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, não é necessário que o artista já tenha um patrocinador. Antes mesmo da captação de recursos com pessoas físicas ou jurídicas, as propostas são submetidas a uma análise prévia pela CNIC. Após as propostas serem aprovadas, os documentos são avaliados e a proposta se torna um projeto. Com essas etapas cumpridas, é concedido ao artista um prazo para captar os recursos que irão financiar o projeto.
A lei prevê que o proponente pode contratar um profissional para captar os recursos necessários para custear o projeto a ser patrocinado via Lei Rouanet. Se o pagamento do captador estiver previsto na proposta, ele pode ser remunerado pelos recursos do projeto proveniente da renúncia fiscal do Imposto de Renda.
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